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Presidência do TST recebe Relatório do Instituto Crescer Legal

26.10.2018

Outubro 2018 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira, recebeu um exemplar do Relatório Institucional do Instituto Crescer Legal. A publicação foi entregue pela coordenadora do Instituto, Nádia Fengler Solf, nesta sexta-feira, durante o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ocorrido em Brasília (DF), nos dias 25 e 26 de outubro. Também receberam cópias do Relatório a Ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a desembargadora Margareth Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).

Na ocasião, Nádia Solf falou aos ministros do TST sobre o Instituto e o programa de aprendizagem profissional em gestão rural e empreendedorismo que vem sendo ofertado para adolescentes do Rio Grande do Sul. Relatou que neste ano são mais de 120 jovens aprendizes contratados por indústrias, em uma nova maneira de cumprirem suas cotas, sem nenhuma prática na empresa, mas sim em suas comunidades e junto às famílias. Ao receber o relatório, o presidente do TST, que em seu pronunciamento havia enfatizado a intenção de concentrar esforços na aprendizagem rural, parabenizou a iniciativa do Instituto Crescer Legal. Ele comentou que no próximo ano o Tribunal deverá promover eventos específicos sobre aprendizagem rural.

E a Ministra Kátia Magalhães Arruda ressaltou a importância do diálogo entres os agentes públicos e privados em busca de soluções conjuntas no combate ao trabalho infantil e oferta alternativas de aprendizagem. Durante o Seminário Nacional, representantes da Justiça do Trabalho, do Governo Federal e de instituições nacionais e internacionais debateram estratégias de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e de propostas que promovam a aprendizagem. O tema do evento nacional foi semelhante ao da Semana Nacional da Aprendizagem, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em agosto, em Porto Alegre, evento onde o Instituto Crescer Legal foi apresentado como case de experiência bem-sucedida e as ações do pioneiro Programa de Aprendizagem Profissional Rural foram expostas pela consultora do Instituto, Dra. Ana Paula Motta Costa.

JOVEM APRENDIZ – Entre as ações do Instituto, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já formou 84 aprendizes em gestão e empreendedorismo e em 2018 tem a participação de mais de 120 jovens com idades entre 14 e 17 anos. Contratados como aprendizes por indústrias associadas ao Instituto, eles recebem remuneração e certificação de acordo com a Lei de Aprendizagem (Lei 10.097/2000 e Dec. 5598/2005). No entanto, toda a carga horária é cumprida no âmbito do curso de formação, tanto na instituição parceira, junto à família, na comunidade, como em viagens pedagógicas e visitas técnicas. O curso tem duração de um ano, com 4 horas diárias de segunda a sexta-feira, totalizando 920 horas de atividades teóricas e práticas em gestão. No programa das atividades consta o estudo e análise das propriedades rurais, diagnóstico do município e da região com estudos dos arranjos produtivos locais e mapeamento das parcerias locais e alianças estratégicas. Os adolescentes também desenvolvem trabalhos em grupo envolvendo as famílias e a comunidade e estudos de viabilidade de desenvolvimento de produtos de gestão no meio rural.

FOTOS: https://lion.box.com/s/met8lfkrusnuqw6x158bgm0ixjzrap28
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