Restituição do IRPF pode contribuir com programas voltados aos jovens rurais

Abril 2023 – O Instituto Crescer Legal, instituição que oferece oportunidades de formação para adolescentes rurais, está entre as entidades que podem ser beneficiadas por meio de doações via Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao optar pela declaração completa, até o dia 31 de maio de 2023, o contribuinte pode destinar 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mesmo que tenha valores a restituir.  

Os recursos captados via Imposto de Renda auxiliam na rotina do Instituto Crescer Legal para o atendimento dos adolescentes rurais que participam do Programa de Aprendizagem Profissional Rural e nas atividades voltadas ao acompanhamento dos adolescentes egressos.   

“Atualmente, os programas do Instituto são financiados quase integralmente pelas empresas de tabaco associadas, mas as doações para o Fundo Municipal são importantes e contribuem para o desenvolvimento de ações que fazem muita diferença na vida dos adolescentes que passam pelo Instituto”, comenta a gerente Nádia Fengler Solf. 

COMO DESTINAR? 

No momento do preenchimento da declaração anual de Imposto de Renda, podem ser realizadas doações no limite de 3% do Imposto sobre a Renda devido. Essa doação pode ser feita diretamente no programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Para isso, basta abrir a ficha de “Doações Diretamente na Declaração” e escolher a aba “Estatuto das Crianças e Adolescentes”, clicar em “novo”, escolher o tipo de fundo “municipal”, definir o município e informar o valor (respeitando o limite de 3%), finalizando com “ok”.  

Para que o Instituto Crescer Legal seja beneficiado, é necessário selecionar a cidade sede da entidade [Santa Cruz do Sul]. Após efetuado o pagamento da DARF, o contribuinte deve enviar o comprovante para o e-mail comdica@santacruz.rs.gov.br informando que a doação é predestinada a projetos do Instituto Crescer Legal e solicitando seja emitido o recibo. A contribuição também pode ser destinada para outros municípios onde o Programa de Aprendizagem Profissional Rural está sendo desenvolvido: Agudo, Canguçu, Novo Cabrais, Progresso, Rio Pardo, São Lourenço do Sul (RS) ou Itaiópolis (SC).  

SAIBA MAIS – Iniciativa do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e suas empresas associadas, o Instituto Crescer Legal foi fundado em 23 de abril de 2015. Com a validação do Ministério do Trabalho, construída por meio do engajamento ao Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, o inovador método do Programa de Aprendizagem Profissional Rural alia educação profissional e renda. Desde que foi implementado, em 2016, o Programa de Aprendizagem Profissional Rural já abrangeu 15 municípios gaúchos, totalizando 40 turmas e 741 jovens aprendizes rurais certificados. 

Saiba sobre o Instituto Crescer Legal