Trabalho infantil: um desafio a ser superado em Rede

Agosto 2018 – Deixar um mundo melhor para os jovens ou jovens melhores para o mundo? Assim o diretor-presidente do Instituto Crescer Legal, Iro Schünke, abriu o primeiro seminário ampliado de integração e capacitação com parceiros do Programa de Aprendizagem Profissional Rural nesta sexta-feira, 10 de agosto.

Com o tema, “Trabalho Infantil: um desafio em Rede”, o evento foi realizado em Santa Cruz do Sul com a participação de mais de 80 pessoas, representantes de parceiros da educação e assistência social nos municípios de Boqueirão do Leão, Candelária, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz que atuam ou se relacionam com o Instituto, bem como jovens aprendizes e associados da entidade.

A programação iniciou com a palestra da procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS) e coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Patrícia de Mello Sanfelice, sobre o papel do MPT no combate ao Trabalho Infantil.

“O discurso de que o trabalho é bom, que ajuda na formação do caráter, que ensina regras e disciplina, que ajuda na manutenção da família não precisa de reflexão e é facilmente reproduzido. Sim, o trabalho é bom na idade adulta, mas mesmo para os adultos o trabalho pode trazer sofrimento, agruras, incômodos. Criança é criança, deve ser tratada como tal”, afirma Sanfelice.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 14 anos. Entre 14 e 16 anos de idade, é proibido, salvo na condição de aprendiz. Entre os 16 e os 18 anos, o trabalho é permitido, exceto nas atividades perigosas, insalubres, penosas, noturnas (entre 22h e 5h), prejudiciais ou que impeçam a frequência escolar, prejudiciais à formação e desenvolvimento físico, moral, psicológico ou intelectual, todas constantes da Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil). A aprendizagem se configura, assim, em uma das formas de enfrentamento do trabalho infantil e combina educação e qualificação no trabalho.

“Atualmente, cerca de 2,3 milhões de crianças estão em situação de trabalho no Brasil, seja na agricultura, no comércio informal, no tráfico. Nosso compromisso com a comunidade internacional é de que nós erradicaríamos o trabalho infantil até 2025. Mas precisamos repensar nossas estratégias se queremos alcançar esse objetivo. O trabalho infantil é a perpetuação de um ciclo de vulnerabilidade que não se interrompe com facilidade. As respostas não estão todas prontas e não temos todas as saídas. Mas refletir sobre o assunto de forma coletiva pode trazer resultados surpreendentes. O Instituto tem sido uma vitrine positiva no combate ao trabalho infantil. É preciso parabenizar esse esforço coletivo”, refletiu a procuradora.
Novidade na área da aprendizagem rural, o modelo de execução e os resultados do Programa de Aprendizagem Profissional Rural, do Instituto Crescer Legal, foram apresentados pela coordenação do Instituto. Atualmente, o Programa conta com a participação de quase 130 jovens com idades entre 14 e 17 anos, em sete municípios gaúchos. Contratados como aprendizes por indústrias associadas ao Instituto, eles recebem remuneração e certificação de acordo com a Lei de Aprendizagem. No entanto, eles não realizam qualquer atividade nas empresas. Toda a carga horária é cumprida no âmbito do curso de formação – voltado à gestão rural e empreendedorismo –, tanto na instituição parceira, junto à família, na comunidade, como em viagens pedagógicas e visitas técnicas.

O curso tem duração de um ano, com 4 horas diárias de segunda a sexta-feira, totalizando 920 horas de atividades teóricas e práticas em gestão. No programa das atividades consta o estudo e análise das propriedades rurais, diagnóstico do município e da região com estudos dos arranjos produtivos locais e mapeamento das parcerias locais e alianças estratégicas. Os adolescentes também desenvolvem trabalhos em grupo envolvendo as famílias e a comunidade e estudos de viabilidade de desenvolvimento de produtos de gestão no meio rural. No ano passado o curso formou 84 jovens aprendizes em seu programa piloto.

A programação encerrou com o debate dos participantes sobre a palestra de Janaína Lúcia Feijó, conselheira Tutelar em Gravataí (RS), que fez uma reflexão da necessidade da construção colaborativa para a atuação em Rede.